POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Portal Pomerode
www.portalpomerode.com.br

Última atualização: 29 de setembro de 2025

1. INTRODUÇÃO

A privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários são prioridades do Portal Pomerode. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Este documento descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você acessa e utiliza nosso portal de informações turísticas, comerciais e culturais da cidade de Pomerode, Santa Catarina.

Ao utilizar o Portal Pomerode, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

2. DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política de Privacidade, considera-se:

Dados Pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: O Portal Pomerode, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Cookies: Pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação.

3. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

Controlador de Dados:
Portal Pomerode
Pomerode, Santa Catarina, Brasil
Website: www.portalpomerode.com.br

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato através dos canais disponíveis no site.

4. QUAIS DADOS COLETAMOS

4.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Quando você se cadastra ou interage com o Portal Pomerode, podemos coletar:

a) Dados de Identificação:

Nome completo
E-mail
Telefone
CPF/CNPJ (quando aplicável)

b) Dados de Cadastro:

Nome de usuário
Senha (armazenada de forma criptografada)
Preferências de comunicação

c) Dados de Comunicação:

Mensagens enviadas através de formulários de contato
Comentários em publicações
Respostas a pesquisas de opinião

d) Dados de Newsletter:

E-mail para recebimento de boletins informativos
Preferências de conteúdo

4.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você navega pelo Portal Pomerode, coletamos automaticamente:

a) Dados de Navegação:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operacional
Páginas visitadas
Data e hora de acesso
Tempo de permanência nas páginas
URL de referência (site de origem)
Resolução de tela

b) Dados de Dispositivo:

Tipo de dispositivo (desktop, tablet, smartphone)
Identificador único do dispositivo
Localização geográfica aproximada (baseada no IP)

c) Dados de Interação:

Cliques em links e botões
Conteúdos visualizados
Padrões de navegação
Interações com anúncios

4.3 Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Veja a seção específica sobre cookies para mais detalhes.

4.4 Dados que NÃO Coletamos

O Portal Pomerode NÃO coleta intencionalmente:

Dados sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, relativos à saúde ou vida sexual)
Dados de crianças menores de 12 anos sem consentimento dos responsáveis
Dados financeiros completos (número de cartão de crédito, senhas bancárias)

5. COMO COLETAMOS SEUS DADOS

5.1 Coleta Direta

Coletamos dados diretamente quando você:

Preenche formulários de cadastro
Assina nossa newsletter
Envia mensagens através de formulários de contato
Publica comentários
Participa de promoções ou concursos
Interage com nossos perfis em redes sociais

5.2 Coleta Automática

Coletamos dados automaticamente através de:

Cookies e tecnologias similares
Ferramentas de análise (Google Analytics, etc.)
Logs de servidor
Pixels de rastreamento

5.3 Coleta de Terceiros

Podemos receber dados de:

Redes sociais (quando você utiliza login social)
Parceiros de publicidade
Provedores de serviços analíticos

6. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

6.1 Prestação de Serviços

a) Fornecer acesso ao portal e suas funcionalidades b) Processar seu cadastro e autenticação c) Personalizar sua experiência de navegação d) Responder suas dúvidas e solicitações

6.2 Comunicação

a) Enviar newsletter e conteúdo informativo b) Notificar sobre atualizações do portal c) Informar sobre eventos e novidades de Pomerode d) Enviar comunicações administrativas

6.3 Melhorias e Análises

a) Analisar o comportamento dos usuários b) Realizar estudos estatísticos e pesquisas c) Melhorar nossos serviços e conteúdo d) Desenvolver novos recursos e) Identificar e corrigir problemas técnicos

6.4 Publicidade

a) Exibir anúncios relevantes b) Medir efetividade de campanhas publicitárias c) Segmentar audiências para anunciantes

6.5 Segurança

a) Proteger contra fraudes e abusos b) Prevenir atividades ilegais c) Garantir a segurança do portal d) Cumprir obrigações legais

6.6 Obrigações Legais

a) Cumprir determinações judiciais b) Atender requisições de autoridades competentes c) Exercer direitos em processos judiciais

7. BASE LEGAL PARA TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento de seus dados pessoais está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

a) Consentimento: Quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados b) Execução de Contrato: Para prestação dos serviços do portal c) Legítimo Interesse: Para melhorias, segurança e análises d) Obrigação Legal: Para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e) Exercício Regular de Direitos: Para defesa em processos judiciais

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

8.1 Com Quem Compartilhamos

Podemos compartilhar seus dados com:

a) Prestadores de Serviços:

Empresas de hospedagem e infraestrutura
Serviços de e-mail marketing
Ferramentas de análise (Google Analytics)
Sistemas de gerenciamento de conteúdo

b) Parceiros de Negócios:

Anunciantes e parceiros comerciais (dados agregados e anonimizados)
Estabelecimentos e organizadores de eventos (quando aplicável)

c) Autoridades:

Órgãos governamentais mediante requisição legal
Autoridades policiais em investigações
Poder Judiciário por determinação judicial

8.2 Como Compartilhamos

Quando compartilhamos dados:

Limitamos ao mínimo necessário
Exigimos comprometimento com proteção de dados
Estabelecemos contratos com cláusulas de confidencialidade
Garantimos que o compartilhamento seja legal e proporcional

8.3 O Que NÃO Fazemos

NÃO vendemos seus dados pessoais para terceiros.

NÃO compartilhamos dados para fins não relacionados aos serviços do portal sem seu consentimento.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Quando há transferência internacional de dados, garantimos:

Adequação do país de destino às normas de proteção de dados
Cláusulas contratuais específicas de proteção
Conformidade com a LGPD e regulamentações internacionais

10. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

10.1 O Que São Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que permitem reconhecer seu navegador e capturar certas informações.

10.2 Tipos de Cookies Utilizados

a) Cookies Essenciais:

Necessários para funcionamento básico do site
Autenticação e segurança
Não podem ser desativados

b) Cookies de Desempenho:

Coletam informações sobre uso do site
Ajudam a melhorar funcionalidades
Exemplo: Google Analytics

c) Cookies de Funcionalidade:

Memorizam suas preferências
Personalizam sua experiência
Exemplo: idioma, região

d) Cookies de Publicidade:

Exibem anúncios relevantes
Medem efetividade de campanhas
Exemplo: Google Ads, Facebook Pixel

10.3 Outras Tecnologias

Também utilizamos:

Web beacons: Pequenas imagens invisíveis em páginas e e-mails
Pixels de rastreamento: Para análise de campanhas
Local Storage: Armazenamento local no navegador

10.4 Gerenciamento de Cookies

Você pode:

Aceitar ou recusar cookies através das configurações do navegador
Excluir cookies já armazenados
Configurar alertas antes de aceitar cookies

Atenção: A desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do portal.

10.5 Como Desativar Cookies

Google Chrome: Configurações > Privacidade e segurança > Cookies e outros dados do site

Mozilla Firefox: Opções > Privacidade e Segurança > Cookies e dados de sites

Safari: Preferências > Privacidade > Cookies e dados de websites

Microsoft Edge: Configurações > Cookies e permissões de site

11. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

11.1 Direito de Confirmação e Acesso

Você pode confirmar se tratamos seus dados e solicitar acesso a eles.

11.2 Direito de Correção

Você pode solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

11.3 Direito de Anonimização, Bloqueio ou Eliminação

Você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

11.4 Direito de Portabilidade

Você pode solicitar a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto.

11.5 Direito de Eliminação

Você pode solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento.

11.6 Direito de Informação

Você pode solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.

11.7 Direito de Informação sobre Consentimento

Você pode ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.

11.8 Direito de Revogação do Consentimento

Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento.

11.9 Direito de Oposição

Você pode se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.

11.10 Direito de Revisão

Você pode solicitar revisão de decisões automatizadas.

11.11 Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato através dos canais disponíveis no site. Responderemos sua solicitação em até 15 dias.

Você NÃO precisa pagar para exercer seus direitos.

12. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

12.1 Período de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

Cumprir as finalidades descritas nesta política
Atender obrigações legais
Resolver disputas
Fazer cumprir nossos acordos

12.2 Prazos Específicos

Dados de cadastro: Enquanto a conta estiver ativa
Dados de navegação: Até 6 meses
Dados de cookies: Conforme configuração de cada cookie
Dados para fins legais: Pelo prazo prescricional aplicável

12.3 Exclusão de Dados

Após o período de retenção ou mediante solicitação:

Dados são excluídos de forma segura e irreversível
Ou anonimizados para uso estatístico
Cópias de backup são mantidas pelo prazo legal necessário

13. SEGURANÇA DOS DADOS

13.1 Medidas de Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

Medidas Técnicas:

Criptografia de dados sensíveis (SSL/TLS)
Senhas armazenadas com hash
Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
Backups regulares
Controle de acesso restrito
Monitoramento de atividades suspeitas

Medidas Organizacionais:

Políticas internas de segurança
Treinamento de equipe
Acordos de confidencialidade
Auditorias periódicas
Plano de resposta a incidentes

13.2 Limitações

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta contra:

Ataques cibernéticos sofisticados
Falhas de terceiros
Casos fortuitos ou força maior

13.3 Responsabilidade do Usuário

Você também é responsável por:

Manter sigilo de suas senhas
Não compartilhar credenciais de acesso
Utilizar senhas fortes
Atualizar informações de contato
Notificar sobre acessos não autorizados

13.4 Incidentes de Segurança

Em caso de vazamento de dados que possa causar risco ou dano relevante:

Comunicaremos você em prazo adequado
Notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Tomaremos medidas para mitigar os danos

14. DADOS DE MENORES DE IDADE

14.1 Crianças (Menores de 12 anos)

Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos sem consentimento específico de pais ou responsáveis legais.

14.2 Adolescentes (12 a 18 anos)

Para adolescentes entre 12 e 18 anos:

Recomendamos supervisão de pais ou responsáveis
Dados são tratados com cuidado especial
Consentimento pode ser necessário conforme a finalidade

14.3 Descoberta de Dados de Menores

Se descobrirmos que coletamos dados de menores sem consentimento adequado:

Excluiremos tais dados imediatamente
Tomaremos medidas para prevenir novas coletas

14.4 Responsabilidade dos Pais

Pais e responsáveis devem:

Supervisionar o uso do portal por menores
Orientar sobre segurança online
Monitorar atividades digitais

15. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

15.1 Sites Externos

O Portal Pomerode pode conter links para sites de terceiros (estabelecimentos, organizadores de eventos, parceiros).

15.2 Nossa Responsabilidade

NÃO somos responsáveis por:

Políticas de privacidade de sites externos
Práticas de coleta de dados de terceiros
Conteúdo de sites vinculados
Segurança de sites externos

15.3 Recomendação

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

16. REDES SOCIAIS

16.1 Integração com Redes Sociais

O portal pode ter integração com redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, etc.).

16.2 Compartilhamento

Quando você:

Compartilha conteúdo em redes sociais
Utiliza login social
Interage com nossos perfis

Seus dados podem ser compartilhados conforme as políticas de privacidade dessas plataformas.

16.3 Dados Coletados

Podemos coletar informações públicas de seu perfil quando você interage conosco nas redes sociais.

17. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES

17.1 Inscrição

Ao se inscrever em nossa newsletter, você:

Autoriza o envio de e-mails informativos
Pode receber conteúdo sobre Pomerode, eventos e novidades
Pode receber ofertas de parceiros (se autorizado)

17.2 Frequência

Enviamos newsletters conforme nossa programação editorial, respeitando limites razoáveis.

17.3 Cancelamento (Opt-out)

Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento:

Clicando no link “Descadastrar” nos e-mails
Acessando configurações de sua conta
Enviando solicitação através de nossos canais

17.4 Prazo para Cancelamento

Processaremos seu cancelamento em até 10 dias úteis.

18. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

18.1 Atualizações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para:

Refletir mudanças em nossas práticas
Cumprir novas regulamentações
Melhorar clareza e transparência
Incorporar novas funcionalidades

18.2 Notificação

Quando houver alterações significativas:

Atualizaremos a data no topo do documento
Notificaremos através de aviso no site
Poderemos enviar e-mail aos usuários cadastrados
Publicaremos em nossas redes sociais

18.3 Continuidade de Uso

O uso continuado do portal após alterações constitui aceitação da nova política.

18.4 Histórico de Versões

Mantemos histórico de versões anteriores disponível mediante solicitação.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018)
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

20. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

20.1 Foro

Fica eleito o foro da comarca de Pomerode, Estado de Santa Catarina, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade.

20.2 Canais de Atendimento

Antes de recorrer ao Judiciário, entre em contato conosco para tentarmos resolver a questão amigavelmente.

20.3 Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você pode apresentar reclamações à ANPD caso considere que seus direitos não foram respeitados:

Website: www.gov.br/anpd

21. CONTATO E SOLICITAÇÕES

21.1 Canais de Contato

Para questões sobre privacidade, exercício de direitos ou dúvidas sobre esta política:

Portal Pomerode
Website: www.portalpomerode.com.br
Seção: Contato / Privacidade

21.2 Prazo de Resposta

Responderemos suas solicitações em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias mediante justificativa.

21.3 Informações Necessárias

Para processar sua solicitação, podemos precisar:

Confirmação de identidade
Especificação do direito que deseja exercer
Informações adicionais para localizar seus dados

21.4 Solicitações Manifestamente Infundadas

Podemos recusar solicitações:

Manifestamente infundadas
Excessivas ou repetitivas
Que violem direitos de terceiros

22. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

Ao utilizar o Portal Pomerode, você declara que:

✓ Leu e compreendeu esta Política de Privacidade

✓ Concorda com as práticas de tratamento de dados aqui descritas

✓ Tem idade legal para consentir ou possui autorização de responsáveis

✓ Está ciente de seus direitos como titular de dados

✓ Pode revogar seu consentimento a qualquer momento

23. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

23.1 Compromisso com a Privacidade

O Portal Pomerode compromete-se a:

Tratar dados com transparência e boa-fé
Respeitar a privacidade dos usuários
Manter dados seguros e protegidos
Cumprir todas as obrigações legais
Atender solicitações dos titulares prontamente

23.2 Melhoria Contínua

Trabalhamos continuamente para:

Aprimorar nossas práticas de privacidade
Implementar novas medidas de segurança
Aumentar transparência
Educar usuários sobre proteção de dados

Portal Pomerode – Portal de Informações Turísticas, Comerciais e Culturais de Pomerode, SC

www.portalpomerode.com.br

Documento válido a partir de 29 de setembro de 2025

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.